Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade gestora da Plataforma Mural, contactável através do endereço de e-mail suporte@mural.art.

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone (quando aplicável).
• Dados de encomenda e envio: morada de entrega, histórico de encomendas.
• Imagens submetidas: fotografias enviadas para geração de retratos artísticos. Estas são processadas temporariamente e armazenadas de forma segura.
• Dados de pagamento: as transações são processadas pela Stripe, Inc. A Mural não armazena dados de cartão bancário.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e duração da sessão, recolhidos para fins analíticos e de segurança.

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução de contrato — processamento de encomendas, pagamentos e envios (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Obrigações legais — emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Interesse legítimo — prevenção de fraude, segurança da Plataforma e melhoria do serviço (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Consentimento — envio de comunicações de marketing e novidades, quando expressamente autorizado (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

As fotografias submetidas para geração de retratos são enviadas de forma encriptada para os nossos servidores de armazenamento seguros (Supabase). São processadas pela nossa API de inteligência artificial e posteriormente disponibilizadas ao utilizador.

As imagens em formato base64 são comprimidas localmente antes de serem transmitidas, minimizando a exposição de dados. Os ficheiros são armazenados com controlo de acesso e não são partilhados com terceiros exceto para fins de processamento da encomenda.

A Mural pode partilhar os seus dados com os seguintes subcontratantes, exclusivamente para as finalidades indicadas:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos. Consulte a política de privacidade em stripe.com/privacy.
• Prodigi — impressão e envio de produtos físicos. Apenas recebem os dados de envio necessários.
• Supabase — armazenamento seguro de imagens.
• Resend — envio de e-mails transacionais (confirmações de encomenda, etc.).
• Vercel — infraestrutura de alojamento e análise anónima de tráfego.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Todos os subcontratantes estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.

Os seus dados pessoais são conservados pelos seguintes prazos:

• Dados de conta e encomenda: 5 anos após a última encomenda, por obrigações fiscais e legais.
• Imagens submetidas: conservadas durante o período necessário à execução do serviço e até 90 dias adicionais para suporte pós-venda.
• Dados de navegação: anonimizados ao fim de 26 meses.
• Dados de marketing: até retirada do consentimento ou 3 anos de inatividade.

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável.
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo marketing direto.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em suporte@mural.art. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Mural utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, carrinho de compras) e, com o seu consentimento, cookies analíticos para compreender como os utilizadores interagem com o serviço.

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento apresentado na primeira visita ou nas definições do seu browser. A rejeição de cookies analíticos não afeta a funcionalidade essencial da Plataforma.

Alguns dos nossos subcontratantes (nomeadamente Stripe e Vercel) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos que as transferências se realizam ao abrigo de garantias adequadas, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.

A Mural pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de revisão. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, contacte o nosso responsável pela proteção de dados em suporte@mural.art.